O "botão de contestação" de transações via Pix, chamado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já está disponível aos usuários a partir de hoje, quarta-feira (1º/10). A novidade tem como objetivo dar mais agilidade e velocidade ao processo de devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção.

Como funciona o botão de contestação
O botão pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tem relacionamento.

Bloqueio Imediato: Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista. O banco deverá bloquear os recursos que existirem na conta do fraudador, inclusive valores parciais.

Análise: Os bancos envolvidos (o da vítima e o do golpista) têm até sete dias para analisar a contestação.

Devolução: Se ambos concordarem que houve um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.

O Banco Central (BC) espera que a facilidade aumente a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador, viabilizando a devolução para a vítima.

 

 

PRÓXIMOS APRIMORAMENTOS DO MED
Outra mudança importante no MED visa dificultar a ação dos fraudadores que costumam retirar o dinheiro da conta imediatamente:

Identificação dos Caminhos do Dinheiro: A partir de 23 de novembro (de forma facultativa) e obrigatória em fevereiro do ano que vem, o MED poderá rastrear e fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas que receberam o valor transferido da conta original do golpe.

O BC acredita que isso desincentivará as fraudes, pois as informações sobre os caminhos dos recursos serão compartilhadas entre os bancos, impedindo o uso dessas contas para novos golpes.

Importante: O autoatendimento do MED é exclusivo para casos de fraude, golpe e coerção. Ele não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento ou erros de digitação de chave Pix.