A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos de votação no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com prazo de transição de até 14 meses, viabilizando legalmente o encerramento da chamada escala de trabalho 6x1. O texto-base obteve ampla maioria em ambas as rodadas de votação e agora segue para a tramitação e análise do Senado Federal.

No primeiro turno de votações, o placar eletrônico registrou 472 votos favoráveis e 22 contrários, além de 18 ausências e uma manifestação de obstrução parlamentar. Na etapa seguinte, correspondente ao segundo turno, a matéria foi chancelada com 461 votos de apoio e 19 votos de oposição, contabilizando-se 33 ausências formais no momento da chamada.

COMPORTAMENTO DA BANCADA DO PIAUÍ

No âmbito da bancada federal do Piauí, o comportamento dos parlamentares seguiu majoritariamente o alinhamento favorável à reforma trabalhista proposta pela PEC. Contudo, na segunda rodada de votação, observou-se a ausência de dois representantes do estado no plenário da Casa. Os deputados federais Julio Arcoverde (PP-PI) e Júlio César (PSD-PI) não registraram voto no segundo turno da deliberação, figurando na lista oficial de 33 ausentes da sessão legislativa.

ORIENTAÇÕES PARTIDÁRIAS E VOTOS CONTRÁRIOS

A oposição ao projeto concentrou-se prioritariamente nas bancadas do Partido Liberal (PL) e do Novo. No primeiro turno, 11 parlamentares do PL votaram contra a medida, reduzindo para nove votos contrários no segundo turno. O partido Novo manteve quatro votos contrários em ambas as etapas. Agremiações como MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão registraram dissidências pontuais, oscilando entre um e dois votos contrários por turno. Em contrapartida, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) operou com 100% de presença e votos favoráveis nos dois momentos.

Antes de chegar ao plenário, o texto principal havia sido aprovado na comissão especial por 34 votos a 4, com base no relatório final apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Na ocasião, os integrantes do colegiado rejeitaram um destaque de bancada apresentado pelo PL que tentava modificar as regras de transição estipuladas para a futura jornada de trabalho.