A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/12) o Projeto de Lei 5.808/23, que leva o nome da cantora Marília Mendonça. A proposta oficializa a música caipira e sertaneja como manifestação cultural brasileira e segue agora para análise e votação no Senado Federal.

O projeto foi protocolado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) no final de 2023 como uma homenagem à artista, que morreu em novembro de 2021. A parlamentar justificou a proposta destacando o importante papel da cantora na promoção do gênero.

A aprovação visa garantir o reconhecimento e a preservação da música caipira e sertaneja, assegurando que a tradição continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil.

PONTOS PRINCIPAIS DA LEI MARILIA MENDONÇA

Reconhecimento Cultural: O Art. 1º reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação cultural brasileira.

Ensino da Viola Caipira: O Art. 2º determina que o poder público promova o ensino da viola caipira, visando a preservação dessa memória musical.

Denominação Oficial: O Art. 3º denomina a norma como "Lei Marília Mendonça".

Antes de ir ao Plenário, o texto já havia sido validado pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado no Senado e sancionado, a norma entrará em vigor imediatamente após sua publicação.