O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou nesta terça-feira (23) o Decreto nº 24.285, que estabelece o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026. A medida abrange os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, permitindo o planejamento antecipado das atividades administrativas e dos serviços públicos.

O documento detalha as datas em que não haverá expediente em virtude de feriados nacionais e estaduais, além de listar os dias em que o ponto será facultativo. Entre os destaques do calendário, está a transferência da comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira.

O decreto também ratifica feriados recentes, como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. De acordo com o texto, o funcionamento de serviços essenciais deve ser preservado pelos dirigentes de cada pasta durante as datas especificadas. Além disso, feriados decretados por leis municipais também deverão ser respeitados pelas repartições estaduais localizadas nas respectivas cidades.

O cronograma entra em vigor na data de sua publicação, servindo como diretriz para a organização do fluxo de trabalho no Poder Executivo Estadual ao longo do próximo ano.

LISTA DE PONTOS FACULTATIVOS EM 2026

02 de janeiro (sexta-feira)

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas

02 de abril (quinta-feira) – Semana Santa

30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (facultado nesta data)

08 de dezembro (terça-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição

24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal

31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo