O texto-base do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). O projeto visa a redução de penas e o tempo de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pela tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Dos dez parlamentares da bancada do Piauí, seis votaram contra a proposta, dois foram favoráveis, e dois estiveram ausentes. A votação geral encerrou com 291 votos a favor e 148 contra.
Apesar da aprovação do texto-base, o relatório, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força, não previa a anistia aos condenados, o que gerou duras críticas de deputados da oposição e aliados do ex-presidente.
Caso o PL seja aprovado e sancionado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, pode ter sua pena reduzida para dois anos e quatro meses.
A partir de agora, o projeto segue para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já havia sinalizado que o texto pode ser votado ainda neste ano. Após a votação no Senado, o texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
VOTAÇÃO DA BANCADA DO PIAUÍ
Confira como votaram os deputados piauienses na apreciação do PL da Dosimetria:
Votaram Não (Contra o texto): Merlong Solano (PT), Flávio Nogueira (PT), Dr. Francisco Costa (PT), Florentino Neto (PT), Castro Neto (PSD), e Marcos Aurélio Sampaio (PSD).
Votaram Sim (A favor do texto): Átila Lira (Progressistas) e Elmano Férrer (Progressistas).
Ausentes: Júlio César (PSD) e Jadyel Alencar (Republicanos).
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