A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou o Ato Normativo nº 34/2025, que atualiza os valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para cervejas no estado. A medida, divulgada no Diário Oficial, entrará em vigor a partir de 1° de dezembro de 2025

O PMPF é a base de cálculo utilizada para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime de substituição tributária. Na prática, o aumento desse valor de referência tende a elevar o custo final do produto para o consumidor, uma vez que a indústria e os distribuidores recolhem o imposto com base nessa tabela atualizada.

REAJUSTES EM MARCAS POPULARES

A nova tabela traz reajustes em diversas marcas populares, especialmente nas garrafas de 600ml, formato comum em bares e restaurantes.

• A Heineken (600ml) teve seu preço base ajustado de R$12,60 para R$13,50.

• O valor de referência da Brahma Chopp (600ml) saltou de R$7,09 para R$7,60.

• Para a Antarctica Pilsen (600ml), o PMPF passou de R$6,89 para R$7,20.

• A Antarctica Original (600ml) teve um aumento de R$9,89 para R$10,09.

• A Budweiser (600ml) foi ajustada para R$9,39 na versão descartável e R$8,41 na retornável.

 

Embora o ato normativo defina o valor para fins de tributação, o reajuste do PMPF costuma ser repassado, total ou parcialmente, ao preço de venda no varejo.