Durante as atividades da 3ª edição da Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto, realizada no município de Campo Maior, no Norte do Piauí, um jovem obteve o reconhecimento formal da paternidade e conseguiu incluir o nome do pai, falecido há 25 anos, em sua certidão de nascimento. O atendimento ocorreu no âmbito do projeto (A)Gosto do Pai, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí para assegurar o direito à filiação.

A confirmação do vínculo biológico foi viabilizada por meio de um exame de DNA realizado a partir da coleta de material genético dos irmãos do homem falecido. Com o laudo positivo e a retificação dos documentos pessoais, o jovem passa a ter assegurados todos os efeitos jurídicos decorrentes do parentesco, inclusive os direitos sucessórios.

Esse caso mostra que nunca é tarde para buscar o reconhecimento da paternidade. Mesmo após tantos anos da morte do pai, existem mecanismos que permitem comprovar o vínculo biológico e garantir ao filho o direito de ter sua filiação reconhecida, com todos os efeitos jurídicos decorrentes dela", pontuou a mediadora judicial Patrícia Oliveira.

BALANÇO DA CARAVANA EM CAMPO MAIOR

O mutirão de atendimento foi realizado entre os dias 24 e 28 de agosto, registrando mais de 4 mil prestações de serviços judiciais, extrajudiciais, de cidadania e de saúde para a população da região.

No encerramento das atividades, nesta sexta-feira (28), o TJPI inaugurou as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Multiprofissional na Comarca de Campo Maior, estruturas destinadas a expandir os atendimentos especializados e a conciliação na comarca.