A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, na tarde desta segunda-feira (12), uma ocorrência de crime ambiental no município de Batalha, norte do Piauí. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no quilômetro da BR-222, resultando na apreensão de um caminhão que transportava aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira nativa serrada.
A abordagem aconteceu por volta das 13h50. Embora o condutor tenha apresentado documentação florestal inicialmente válida, a vistoria detalhada da equipe técnica identificou irregularidades que invalidaram a licença para o transporte. Entre os problemas constatados estavam a utilização de uma rota diferente da autorizada e divergências significativas entre o volume declarado e o volume real transportado.
IRREGULARIDADES TÉCNICAS
A análise macroscópica das amostras de madeira confirmou a presença de espécies nativas que não constavam na guia florestal. Além disso, a cubagem realizada pelos policiais indicou excesso de volume, ultrapassando os limites legais de tolerância permitidos para este tipo de carga.
De acordo com a PRF, a conduta configura, em tese, o crime ambiental previsto no Artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que tipifica o transporte de produtos florestais sem licença válida para todo o tempo da viagem. Também foi lavrada a infração administrativa correspondente, conforme o Decreto nº 6.514/2008.
O veículo e a carga foram encaminhados ao pátio da instituição, onde permanecerão à disposição da Justiça e dos órgãos ambientais responsáveis pela vistoria final, destinação da madeira e aplicação das multas cabíveis.
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