As eleições de 2026 representam um marco decisivo para a reconfiguração do sistema partidário brasileiro. Com o avanço do cronograma estabelecido pela Emenda Constitucional 97/2017, as exigências da chamada "cláusula de barreira" (ou cláusula de desempenho) tornam-se mais rigorosas, pressionando legendas a buscarem alternativas de sobrevivência política, como fusões, incorporações e a formação de federações.

Para o próximo pleito, os partidos que desejarem manter o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão deverão atingir ao menos um de dois critérios:

Obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação (com um mínimo de 1,5% em cada uma);

Eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em no mínimo nove unidades da federação.

 

IMPACTO NA FRAGMENTAÇÃO

O objetivo central da medida é reduzir o número de siglas representadas no Congresso Nacional. Atualmente, o Brasil possui uma das maiores fragmentações partidárias do mundo, o que, segundo cientistas políticos, dificulta a governabilidade e as negociações entre o Executivo e o Legislativo. Em 2022, 19 partidos conseguiram eleger representantes, mas a expectativa é que este número sofra uma redução contínua até 2030, quando a cláusula atingirá seu teto de 3% dos votos ou 15 parlamentares eleitos.

ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA

Siglas que operam próximas ao limite da cláusula, como o PSol, Rede, Novo e PSB, observam o cenário com cautela. A formação de federações tem sido a principal ferramenta para garantir a musculatura necessária nas urnas. Diferente das antigas coligações, as federações exigem que os partidos atuem de forma unificada por um período mínimo de quatro anos, funcionando como uma única agremiação no Parlamento.

Outro movimento observado é o das fusões e incorporações. Recentemente, o PSC foi incorporado ao Podemos, e o Patriota uniu-se ao PTB para formar o PRD (Partido Renovação Democrática), estratégias que visam concentrar votos e garantir a manutenção das prerrogativas partidárias. O prazo final para o registro de estatutos de novas federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra-se em abril de 2026, seis meses antes do pleito.