A Prefeitura de Esperantina, no Norte do Piauí, confirmou nesta segunda-feira (22) o cronograma e os valores referentes ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de 2025. O anúncio foi realizado pela prefeita Ivanária Sampaio (MDB) e pelo secretário municipal de Educação, Valdemir Miranda.

De acordo com o planejamento divulgado, profissionais com carga horária de 40 horas semanais receberão o montante de R$ 33.000,00. Já para os educadores que cumprem jornada de 20 horas semanais, o valor destinado será de R$ 16.500,00. O benefício contempla tanto professores efetivos quanto seletistas que atuam na rede municipal de ensino.

A gestão esclareceu que apenas os colaboradores bolsistas não estão incluídos no pagamento, devido à natureza voluntária da atividade exercida. A distribuição dos recursos excedentes ocorre em cumprimento à legislação federal, que exige a aplicação de, no mínimo, 70% das verbas do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica.

O rateio é uma medida financeira adotada quando o percentual mínimo obrigatório não é totalmente atingido ao longo do ano. O pagamento possui caráter indenizatório e temporário, não sendo incorporado ao salário base dos servidores, mas funcionando como mecanismo de valorização do magistério e de transparência na gestão dos recursos públicos da educação.