A Prefeitura Municipal de Boa Hora, por meio da secretaria de assistência social e conselho tutelar, promoveu neste sábado (17) uma caminhada de conscientização em alusão ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação teve como objetivo conscientizar a população e a família da importância da vigilância aos sinais de abuso sexual e violência contra a criança e o adolescente.

A caminhada teve inicio às 7hs da manhã, com concentração no CRAS (Centro de referência da assistência social), e contou com a grande presença do público, da comunidade escolar junto à secretaria de educação, outras secretarias e autoridades presentes. O trajeto seguiu pelo centro da cidade até o centro administrativo.

 ‘’Tratar do tema abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é mais do que necessário — é urgente e inadiável. Este é um problema real, silencioso e, muitas vezes, invisível aos olhos da sociedade, pois acontece em espaços onde a criança deveria estar segura: dentro de casa, nas escolas, na vizinhança’’, afirma a assistente social Joyce Coelho.

Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 a data 18 de maio é conhecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o ponto central da campanha 'Maio Laranja', realizada em todo o país e que chama a atenção para essa luta que ganha cada vez mais importância na sociedade. O símbolo da campanha é uma flor amarela, representando a infância como algo delicado e que deve ser protegido. O símbolo da campanha é uma flor amarela, representando a infância como algo delicado e que deve ser protegido.

Quando acontece o abuso?

‘’Abuso sexual é quando uma criança ou adolescente é forçado a ter contato íntimo com um adulto. Muitas vezes, isso acontece com alguém da própria família ou que é próximo da criança. Muitas pessoas acham que abuso só acontece com violência física — que pode haver abuso mesmo sem marcas visíveis. Reforço que a maioria dos casos acontece dentro de casa ou com pessoas conhecidas da vítima’’, relata a assistente social do município Joyce Coelho.

Qual a função do conselho tutelar e a secretaria de assistência social envolvendo essa causa?  Como esses dois setores agem em casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes?

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Secretaria municipal de assistência social – É responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas de assistência social no município, com foco na garantia de direitos, proteção social e prevenção de vulnerabilidades.    CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Atuação em casos de abuso e exploração sexual

Verificar a situação da criança/adolescente, por meio de visita, escuta protegida e articulação com a rede.

Tomar medidas de proteção, como:

Afastamento do agressor do convívio;

Encaminhamento para Delegacia, Ministério Público  e apoio da assistente social do CRAS

Acompanhar os casos e garantir que os direitos da vítima sejam assegurados (educação, saúde, acolhimento, apoio psicológico, etc.).

‘’Precisamos fortalecer a rede de proteção do município, sensibilizar famílias, escolas, lideranças comunitárias e toda a população. Denunciar é um ato de amor e cuidado. E prevenir é ainda mais poderoso. A infância é o bem mais precioso de uma comunidade. Quando cuidamos das nossas crianças, cuidamos do futuro de Boa Hora, cita Joyce Assistente Social e presidente do conselho da criança e adolescente