A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Piauí intensificará a fiscalização a partir do dia 15 de novembro de 2025, quando entra em vigor o período de defeso da piracema. A restrição, que visa proteger a vida aquática e a reprodução natural dos peixes, se estende até 16 de março de 2026.

Durante esses quatro meses, a pesca comercial estará temporariamente proibida nas bacias hidrográficas do estado, com foco especial no Rio Parnaíba, visando a sustentabilidade da pesca e o equilíbrio ambiental.

ÁREAS DE RESTRIÇÃO E PENALIDADES
Segundo Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Semarh, a fiscalização será intensificada em todo o estado, focando em áreas de alta sensibilidade.

Proibição Total: A pesca é totalmente proibida num raio de 1,5 mil metros de barragens, cachoeiras e corredeiras.

Eventos Proibidos: Ficam suspensas atividades de pesca comercial e eventos como campeonatos e torneios.

Penalidades: Quem for flagrado desrespeitando o defeso pode ser multado em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo de pescado, além de poder responder judicialmente.

 

EXCEÇÕES AUTORIZADAS
Apesar da restrição geral, algumas modalidades de pesca permanecem liberadas dentro das normas estabelecidas:

Pescadores Cadastrados: Podem utilizar linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.

Pesca de Subsistência: Continua liberada, mas limitada a 5 quilos de peixe por dia, mais um exemplar adicional.

Transporte: Permitido para peixes provenientes de pisciculturas, desde que acompanhados de declaração de origem.

A Semarh reforça que as declarações de estoques de estabelecimentos comerciais devem ser feitas junto ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso.

O Secretário Feliphe Araújo destacou que
Cumprir e fazer cumprir esse período é cuidar do presente e do futuro das nossas águas, das comunidades ribeirinhas e da biodiversidade piauiense”.