A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento, por unanimidade, ao Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Município de Caxias, autorizando a retomada do concurso público da Prefeitura Municipal. A decisão judicial derrubou a liminar que mantinha o certame suspenso e beneficia mais de 45 mil candidatos inscritos.

O concurso público oferece mais de 1.300 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, abrangendo cargos em diversas áreas da administração pública municipal. Com o parecer favorável da Justiça, a gestão do município e o Instituto Legatus, banca organizadora responsável, iniciaram os trâmites operacionais para a elaboração do novo calendário de etapas.

REORGANIZAÇÃO E NOVO CRONOGRAMA

A realização do certame visa a recomposição do quadro efetivo de servidores municipais e a substituição gradual de contratos temporários. O prefeito de Caxias, Gentil Neto, confirmou que autorizou as medidas administrativas necessárias para a continuidade do processo seletivo.

A Prefeitura de Caxias e o Instituto Legatus informaram que publicarão, nos próximos dias, o novo cronograma oficial contendo a redefinição das datas de aplicação das provas e dos prazos para as fases subsequentes. A orientação para os inscritos é acompanhar as publicações oficiais nos portais da prefeitura e da organizadora.