A Polícia Civil do Estado do Piauí, em atuação integrada com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização, deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (21) para combater e reprimir irregularidades no comércio varejista de combustíveis. A ação policial cumpriu 23 mandados de busca e apreensão e resultou na suspensão temporária das atividades de 10 postos de combustíveis, distribuídos nos municípios de Teresina (8 estabelecimentos), Parnaíba (1 estabelecimento) e Capitão de Campos (1 estabelecimento), além de desdobramentos operacionais nos estados de São Paulo e da Bahia.

De acordo com as investigações policiais, os estabelecimentos atingidos pela ordem judicial de suspensão possuem histórico de reincidência administrativa e criminal, tendo sido notificados pelas autoridades fiscais em ocasiões anteriores. O Poder Judiciário estipulou o arbitramento de fiança individual no valor de R$ 162 mil aos proprietários dos postos investigados como condição para responderem ao processo em liberdade, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de inadimplência do montante legal. A ofensiva contou com o suporte do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), do Procon Estadual e da Secretaria de Segurança Pública.

 

IRREGULARIDADES OPERACIONAIS E PREJUÍZO AO CONSUMIDOR

A principal infração constatada pelas equipes de fiscalização durante a vistoria nos alvos foi a adulteração conhecida como "bomba baixa". A fraude do equipamento de medição faz com que o volume de combustível injetado nos tanques dos veículos seja menor do que o marcado no visor da bomba e pago pelos clientes. Conforme medições do órgão de defesa do consumidor, a amostragem em recipientes aferidos de 20 litros registrava a entrega real de apenas 18 litros do insumo, gerando uma defasagem e um prejuízo de 2 litros por abastecimento para os usuários.

POSTOS INTERDITADOS

Teresina

Posto Divino Petróleo Ltda. — Avenida Industrial Gil Martins, nº 3.220, bairro Três Andares;
Posto Mais (antigo Posto Mais Ceasa) — Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 6.075, bairro Lourival Parente;
Soferro Combustíveis I — Avenida Doutor Josué Moura Santos, nº 725, bairro Aroeiras;
Posto Macaúba Ltda. — Avenida Miguel Rosa, nº 5.635, bairro Macaúba;
Auto Posto Express Ltda. — Avenida Barão de Castelo Branco, nº 1.889, bairro Cristo Rei;
Auto Posto Alpha Ltda. — Rua Professor Pires Gayoso, nº 1.141, bairro São João;
Auto Posto Nitro Ltda. — Avenida Odilon Araújo, nº 1.610, bairro Cidade Nova;
Viva Petróleo Ltda. — Avenida Santos Dumont, nº 491, bairro Pirajá.

Parnaíba

Posto Costa do Dendê 75 — Avenida Doutor João Silva Filho, nº 4.617.

Capitão de Campos

Auto Posto Ignite Ltda. — Avenida Santos Dumont, nº 378, Centro.